Advogado Tributário

Empresas e profissionais liberais enfrentam uma legislação tributária complexa e em constante mudança — autuações, execuções fiscais, questionamentos sobre enquadramento e oportunidades de economia legal. Um advogado tributário atua na prevenção e na defesa desses riscos.

O advogado tributário assessora em planejamento fiscal, impugnação de autos de infração, defesa em execução fiscal, recuperação de tributos pagos indevidamente e revisão de obrigações acessórias — sempre dentro da legalidade.

PMEs e empresas do Grande ABC frequentemente dependem do contador para o dia a dia fiscal, mas decisões estratégicas, litígios e negociações com o Fisco exigem expertise jurídica tributária.

A Quintilhano Advocacia, na R. Cedral, 21 — 1º Andar, Salas 11/17
Jardim Pedroso — Mauá — SP, oferece assessoria tributária há mais de 15 anos — integrada a Direito Empresarial e Trabalhista quando necessário.

Advogado Tributário — Quintilhano Advocacia

Resumo Rápido

  • O que é: Assessoria jurídica preventiva e contenciosa em matéria fiscal e tributária.
  • Quando procurar: Autuação, execução fiscal, dúvidas sobre tributos ou oportunidade de planejamento.
  • Região: Mauá, Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Grande ABC.
  • Atendimento: presencial (R. Cedral, 21), videoconferência e WhatsApp.
  • Prazos: Consultoria em dias; defesas e processos conforme prazos fiscais e judiciais.
  • Destaque: PMEs do ABC — planejamento, defesa administrativa e judicial.
  • Contato: (11) 92102-3665 | contato@quintilhano.com.br

O que faz um advogado tributário?

O advogado tributário analisa a carga fiscal da empresa, estrutura operações de forma legalmente eficiente, impugna autuações, defende em execuções fiscais, pleiteia restituição ou compensação de tributos e orienta sobre obrigações acessórias e regimes especiais.

Quando procurar advogado tributário?

  • Recebeu auto de infração ou notificação da Receita
  • Execução fiscal ou penhora de bens e contas
  • Dúvida sobre enquadramento tributário ou benefício fiscal
  • Pagou tributo que acredita ser indevido
  • Reestruturação societária com impacto fiscal
  • Fiscalização ou intimação para apresentar documentos

Principais frentes tributárias

  • Planejamento tributário — estruturação legal da carga fiscal
  • Contencioso administrativo — impugnação, recurso e PER/DCOMP
  • Execução fiscal — embargos, exceção de pré-executividade e negociação
  • Recuperação de tributos — restituição e compensação
  • Revisão tributária — análise retroativa de pagamentos e enquadramentos

Base legal

CTN, Código Tributário Nacional, legislação federal, estadual e municipal (ICMS, ISS, IPTU), Lei 5.172/66, normas da Receita Federal e Procuradorias de Fazenda.

Como funciona o atendimento

  1. Primeiro contato — WhatsApp, telefone ou e-mail com descrição da situação fiscal.
  2. Diagnóstico — análise de documentos, autuações ou execuções em curso.
  3. Proposta — escopo, honorários e prazos apresentados com transparência.
  4. Execução — defesa, pedido de restituição, planejamento ou revisão.
  5. Acompanhamento — prazos administrativos, audiências e negociações.
  6. Conclusão — relatório, homologação de acordo ou encerramento processual.

Documentos úteis na primeira conversa

  • Autos de infração, notificações ou intimações da Receita
  • CDA e petição inicial (execução fiscal)
  • Últimas declarações (DCTF, ECF, SPED)
  • Guias de recolhimento (DARF, GARE) dos períodos em análise
  • Contrato social e informações do regime tributário

O advogado indicará o que é necessário após entender o caso.

Por que escolher a Quintilhano Advocacia

  • Foco em PMEs do ABC — mais de 15 anos na região
  • Visão multidisciplinar — tributário, empresarial e trabalhista
  • Transparência — honorários e escopo claros
  • Prevenção e defesa — planejamento antes da autuação
  • Endereço:
    R. Cedral, 21 — 1º Andar, Salas 11/17
    Jardim Pedroso — Mauá — SP

Endereço e contato

Quintilhano Advocacia
Endereço:
R. Cedral, 21 — 1º Andar, Salas 11/17
Jardim Pedroso — Mauá — SP
WhatsApp: (11) 92102-3665
E-mail: contato@quintilhano.com.br

Veja também: Advogado Tributário em Mauá.

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Perguntas frequentes — advogado tributário

O que faz um advogado tributário?

Assessora em planejamento fiscal, defesas administrativas e judiciais, execução fiscal e recuperação de tributos.

Diferença entre contador e advogado tributário?

O contador apura e recolhe tributos; o advogado tributário defende em litígios, estrutura operações e impugna autuações.

PME precisa de advogado tributário?

Sim — autuações e execuções fiscais podem comprometer o fluxo de caixa; planejamento preventivo reduz riscos.

Atende pessoa física?

Sim — profissionais liberais e investidores com questões fiscais também são atendidos.

Honorários fixos ou por demanda?

Ambos — assessoria mensal ou projeto pontual. Consulte o escritório.

A Quintilhano atende fora de Mauá?

Sim — Grande ABC presencialmente e online.

Planejamento tributário é legal?

Sim — quando respeita a legislação e não configura simulação ou fraude.

Como agendar?

WhatsApp (11) 92102-3665 ou contato@quintilhano.com.br.

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