Advogado para Usucapião
Quem ocupa imóvel há anos — com muro, conta de luz em seu nome e vizinhos que reconhecem como dono — mas sem escritura, precisa de um advogado para usucapião para transformar posse em propriedade com segurança jurídica.
A usucapião é o modo de aquisição da propriedade pela posse prolongada, mansa, pacífica e ininterrupta, com animus domini (intenção de ser dono). Exige modalidade correta: extraordinária, ordinária, especial urbana, especial rural ou coletiva — cada uma com prazos e requisitos distintos.
O processo pode ser judicial ou, em hipóteses legais, extrajudicial em cartório (Lei 13.465/2017). Documentação de posse, IPTU, testemunhas, planta do imóvel e análise de ônus na matrícula são etapas críticas.
A Quintilhano Advocacia, em Mauá/SP, assessora usucapião no Grande ABC há mais de 15 anos — com transparência e sem promessa de resultado.
Resumo Rápido
- O que é: Assessoria para adquirir propriedade pela posse prolongada.
- Quando procurar: Posse longa sem registro ou contestação do proprietário tabular.
- Região: Mauá e Grande ABC.
- Atendimento: R. Cedral, 21 — 1º Andar, Salas 11/17 — presencial, online e WhatsApp.
- Prazos: Análise documental em semanas; processo judicial conforme comarca e complexidade.
- Destaque: Modalidades urbanas e rurais — judicial e extrajudicial.
- Contato: (11) 92102-3665 | contato@quintilhano.com.br
O que faz um advogado para usucapião?
Analisa viabilidade da modalidade, organiza prova da posse (contratos, contas, fotos, testemunhas), verifica matrícula e confrontantes, peticiona usucapião judicial ou conduz procedimento extrajudicial, representa em eventuais contestações e acompanha até o registro na matrícula.
Quando procurar advogado para usucapião?
- Mora no imóvel há anos sem escritura
- Herdeiros não regularizaram imóvel do falecido
- Comprou de posseiro sem registro
- Vizinho ou antigo dono ameaça reivindicar
- Financiamento ou venda bloqueados por falta de matrícula
- Dúvida entre usucapião e inventário
Modalidades de usucapião
- Extraordinária — 15 anos, sem justo título (art. 1.238 CC)
- Ordinária — 10 anos com justo título e boa-fé (art. 1.242 CC)
- Especial urbana — 5 anos, até 250 m², moradia própria (art. 1.240 CC)
- Especial rural — 5 anos, até 50 ha, trabalho da família (art. 1.239 CC)
- Coletiva urbana — núcleos urbanos informais (Lei 10.257/2001)
Requisitos comuns
- Posse mansa, pacífica e ininterrupta
- Animus domini — agir como proprietário
- Prazo conforme a modalidade
- Imóvel hábil (não público, salvo exceções legais)
Como funciona o atendimento
- Contato — descrição do imóvel e tempo de posse.
- Documentos — matrícula, IPTU, contratos e provas.
- Viabilidade — modalidade e via judicial ou extrajudicial.
- Proposta — honorários e etapas com transparência.
- Processo — petição ou cartório até registro na matrícula.
Endereço e contato
Quintilhano Advocacia
Endereço:
R. Cedral, 21 — 1º Andar, Salas 11/17
Jardim Pedroso — Mauá — SP
WhatsApp: (11) 92102-3665 | E-mail: contato@quintilhano.com.br
Veja também: Direito Cível em Mauá · Usucapião Grande ABC.
Perguntas frequentes — advogado para usucapião
Usucapião é legal?
Sim — prevista na Constituição e no Código Civil.
Quanto tempo de posse preciso?
De 5 a 15 anos conforme a modalidade.
Usucapião extrajudicial existe?
Sim — em casos previstos na Lei 13.465/2017, via cartório.
Imóvel alugado pode usucapir?
Em regra, não — falta animus domini; análise individual.
Preciso de advogado?
Recomendável — prova e modalidade exigem técnica.
Quanto custa?
Honorários conforme complexidade — proposta após análise.
Usucapião e inventário?
São vias distintas — advogado indica a adequada.
Contato Quintilhano?
WhatsApp (11) 92102-3665.
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